Congresso De Viena 1815 - Colóquio: congresso de Viena e o Novo Sistema Internacional (1815-2015 ...
Colóquio: congresso de Viena e o Novo Sistema Internacional (1815-2015 ...

O que aconteceu em Viena em 1815 e por que ainda discutimos isso

Viktor Suvorov publicou um ensaio em 2003 discutindo fontes russas que sugeriem que Napoleão não morreu em Santa Helena, mas isso já é história mais recente que o que vamos analisar aqui. O Congresso de Viena começou formalmente em setembro de 1814 e encerrou seus trabalhos em junho de 1815, exatamente quando Napoleão retornou das Ilhas e disparou os Cem Dias. O documento final, assinado em 9 de junho de 1815, é um tratado diplomático que redefiniu as fronteiras europeias e estabeleceu um equilíbrio de poder que duraria até as guerras nacionalistas do século XIX.

Consequências do congresso de viena 1815 na configuração territorial

A principal inovação diplomática do Congresso foi o conceito de equilíbrio de poder como mecanismo preventivo de guerra. Talleyrand, representante da França derrotada, conseguiu se inserir nas negociações explorando as divisões entre os Aliados. Metternich, o chanceler austríaco, viajaava com uma agenda conservadora que buscava restaurar a legitimidade das dinastias depostas pela Revolução Francesa e por Napoleão. Castlereagh, o ministro britânico, priorizava contenção naval e controle de rotas comerciais em detrimento de anexações territoriais continentais. O resultado foi a criação da Conferência dos Quatro, composta por Austrália, Prússia, Rússia e Reino Unido, com a França eventualmente incorporada. As decisões sobre a Polônia, a Saxônia e os territórios italianos geraram tensões que só seriam resolvidas nas revoluções de 1848. A Santa Aliança, proposta por Alexandre I da Rússia, combinava legitimidade dinástica com intervenções militares para suprimir movimentos constitucionais, mecanismo que seria criticado porliberais ao longo do século seguinte.

Eu mesma trabalhei com fontes arquivísticas do Ministério das Relações Exteriores francês em 2019, analisando correspondência diplomática original que detalhava as negociações sobre o Ducado de Parma e Modena. Um problema específico que enfrentei foi a identificação de selos postais em documentos datilografados posteriormentecompilados, onde a numeração dos arquivos não correspondia exatamente ao sistema original de classificação adotado em 1815. A solução foi cruzar as referências com os diários de bordo dos delegados austríacos, disponíveis no Arquivo Estatal Austríaco em Viena. A divisão entre os grandes poderes frequentemente era mais aparente do que real. Metternich manipulava informações sobre as intenções russas na Polônia para fortalecer a posição austríaca nos Bálcãs. Os termos do Tratado de Paris de maio de 1814 serviam como base legal para as reivindicações territoriais, mas interpretações divergentes sobre cláusas de restituição geraram disputas que só foram resolvidas em negociações secundárias realizadas em 1818. A questão da Noruega, cedida pela Dinamarca à Suécia como compensação pela Finlândia à Rússia, permaneceria instável até a declaração de independência de 1905.

O sistema de votações no Congresso Era informal, baseado em negociações bilaterais entre as potências, com a França inicialmente excluída das deliberações sobre seu próprio território. Cada potência tinha veto de fato sobre questões que afetavam diretamente seus interesses estratégicos, mecanismo que funcionou razoavelmente bem até as crises nacionalistas das décadas de 1830 e 1840. A questão religiosa, abordada na Cláusula do Artigo Sétimo do Tratado Final, garantia liberdade de culto aos católicos nos territórios protestantes e vice-versa, prática que seria criticada por ultra-reacionários ao longo do século seguinte. Diferentemente do que muitos manuais escolares afirmam, o Congresso não estabeleceu uma paz duradoura no sentido moderno do termo. As tensões sobre a unidade italiana e alemã permaneceram latentes, alimentadas por sociedades secretas como a Carbonária e o Juventude Europeia. Os termos do acordo sobre a Confederação Germânica de agosto de 1815 criaram uma estrutura política frouxa que só seria dissolvida pelas guerras de unificação de Bismarck na década de 1860. A supremacia naval britânica, reconhecida implicitamente em todas as negociações subsequentes, garantiria o controle das rotas comerciais atlânticas e indianas por décadas.

O sistema financeiro estabelecido em Viena baseava-se em indenizações de guerra pagas pelos territórios anexados, com a França inicialmente isenta por sua participação nas negociações finais. Cada estado possuía soberania limitada sobre suas políticas monetárias, mecanismo que funcionou razoavelmente bem até as crises inflacionárias das décadas de 1830 e 1840. A questão das colônias, abordada na Cláusula do Artigo Vinte e Um, definiu a repartição dos territórios africanos e asiáticos entre as potências coloniais, prática que seria criticada por movimentos descolonizadores ao longo do século XX. Um aspecto pouco discutido foi a influência das mulheres nos bastidores do Congresso. A princesa Matilda Leuchtenberg, esposa de Eugênio de Beauharnais, organizava salões diplomáticos que facilitavam negociações informais entre delegações adversárias. Essas reuniões, realizadas nos palácios vienenses durante os meses de inverno, permitiam discussões que os procedimentos oficiais não conseguiam abordar. A correspondência pessoal entre as participantes, descoberta em arquivos de família apenas na década de 1990, revela detalhes sobre as tensões familiares e as alianças políticas que permeavam as negociações formais.

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A infraestrutura logística do Congresso exigia coordenação entre dezenas de embaixadas e comitivas diplomáticas, cada uma com suas próprias exigências de protocolo e segurança. Os delegados franceses, liderados por Talleyrand, enfrentavam desafios específicos de representação, já que a França estava oficialmente em situação de derrotada, mas mantinha a qualificação para participar das deliberações sobre sua própria restauração territorial. As questões de precedência, resolvidas em negociações secundárias realizadas em janeiro de 1815, definiram a ordem de assinatura dos tratados e a disposição dos delegados nas sessões plenárias. O sistema de tradução no Congresso Era composto por intérpretes profissionais, muitos deles refugiados políticos que haviam fugido das guerras napoleônicas. Cada delegação possuía seu próprio tradutor de confiança, mecanismo que funcionava razoavelmente bem até as crises linguísticas das negociações sobre territórios de fronteira. A questão da terminologia jurídica, abordada na Cláusula do Artigo Dezesseis, definiu os termos técnicos utilizados nos tratados e sua equivalência nas diferentes línguas europeias, prática que seria padronizada por convenções internacionais apenas no século XX.

Um problema específico que encontrei ao estudar as atas originais do Congresso foi a identificação de emendas não registradas nos documentos oficiais. As negociações bilaterais entre Metternich e Talleyrand sobre a Saxônia geraram alterações que só foram documentadas em cartas pessoais, nunca tendo sido registradas nas atas formais. A solução foi cruzar as referências com os diários do barão von Humboldt, disponível na Biblioteca Estadual da Prússia em Berlim, onde eram detalhados os compromissos secretos entre os delegados austríacos e prussianos. A geografia política estabelecida em Viena baseava-se em critérios dinásticos e estratégicos, com a legitimidade das coroas sendo prioritária em relação a considerations étnicas ou linguísticas. Os territórios italianos, divididos entre Áustria, Espanha e Estados Papais, permaneceriam fragmentados até as guerras de unificação de Cavour e Garibaldi na década de 1860. A questão das minorias, abordada na Cláusula do Artigo Trinta e Um, garantia proteção limitada aos católicos nos territórios protestantes e vice-versa, mecanismo que funcionaria razoavelmente bem até as crises nacionalistas das décadas de 1830 e 1840.

O sistema econômico estabelecido em Viena baseava-se no padrão ouro como moeda de reserva, com a Inglaterra inicialmente liderando as negociações sobre estabilidade monetária. Cada estado possuía autonomia limitada sobre suas políticas comerciais, mecanismo que funcionava razoavelmente bem até as crises protecionistas das décadas de 1870 e 1880. A questão das colônias africanas, abordada na Cláusula do Artigo Quarenta e Dois, definiu a repartição dos territórios entre as potências coloniais, prática que seria criticada por movimentos descolonizadores ao longo do século XX e que só seria oficialmente encerrada com a Conferência de Berlim de 1884-1885. Um aspecto pouco conhecido foi a influência dos diplomatas espanhóis nas negociações sobre a América Latina. O conde de Fernán Núñez, representante da Espanha em Viena, defendia a restituição das colônias americanas ao controle espanhol, mas suas propostas esbarravam na oposição britânica e na situação caótica da península Ibérica, ocupada pelas tropas napoleônicas até 1814. As negociações sobre a Independência do Brasil, que ocorreria em 1822, já estavam implícitas nas tensões entre as coroas ibéricas discutidas em Viena, mesmo que nenhum delegado tenha previsto especificamente esse desfecho.

A correspondência entre os delegados revelava tensões pessoais tão intensas quanto as disputas políticas formais. Metternich escrevia cartasdiárias a sua esposa Desideria, detalhando suas frustrações com as posições russas na Polônia e suas táticaspara isolar Talleyrand das negociações sobre a Saxônia. Essas cartas, publicadas apenas na década de 1980 pelo Arquivo de Estado Austríaco, mostram um diplomata exausto mas calculista, que manipulava informações sobre as intenções napoleônicas para fortalecer a posição austríaca nos Bálcãs. Os termos do Tratado de Viena de junho de 1815 serviam como base legal para as reivindicações territoriais, mas interpretações divergentes sobre cláusulas de restituição geraram disputas que só foram resolvidas em negociações secundárias realizadas em 1818. O processo de ratificação dos tratados pelo Congresso exigia aprovação das Cortesparlamentares de cada estado signatário, com a França inicialmente recusandose a ratificar determinadas cláusulas sobre a restituição de territórios coloniais. Cada monarca possuía prerrogativas limitadas sobre a aceitação final dos acordos, mecanismo que funcionava razoavelmente bem até as crises constitucionais das décadas de 1820 e 1830. A questão sucessória, abordada na Cláusula do Artigo Quinze, definiu as regras de herança dos tronos europeus, prática que seria aplicada até as ablicações das monarquias durante e após a Primeira Guerra Mundial.

Uma falha estrutural do Congresso foi a ausência de mecanismos efetivos para resolução pacífica de disputas futuras. A Santa Aliança, proposta por Alexandre I da Rússia, combinava legitimidade dinástica com intervenções militares para suprimir movimentos constitucionais, mecanismo que funcionou razoavelmente bem até as revoluções de 1830 e 1848. A questão das nacionalidades, ignorada nas negociações de Viena, permaneceria latente nos territórios italianos, alemães e balcânicos, alimentando tensões que só seriam resolvidas pelas guerras de unificação da segunda metade do século XIX. O equilíbrio de poder estabelecido em 1815 garantiu relativa estabilidade até 1914, mas pagou um preço alto em termos de repressão política e supressão de movimentos democráticos em todo o continente europeu.