A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
O bloco econômico fundado em 1952 foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), também conhecida pela sigla em francês CECA. Foi estabelecida pelo Tratado de Paris, assinado em 18 de abril de 1951 e que entrou em vigor em 23 de julho de 1952. Os países fundadores foram seis: Bélgica, França, Alemanha Ocidental, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
que países fundaram o bloco econômico em 1952
Essa é uma pergunta que aparece com frequência em discussões sobre integração europeia, e a resposta simples são aqueles seis países listados acima. Mas o contexto importa. A CECA não nasceu por acaso. Vinha de uma ideia proposta por Robert Schuman em 1950, com o objetivo real de tornar impossível qualquer guerra entre França e Alemanha controlando conjuntamente os recursos estratégicos de carvão e aço. Era segurança coletiva disfarçada de política econômica. Na prática, o que eu vi em documentos da época é que a alta autoridade da CECA tinha poder supra-nacional real. Ela podia ditar preços mínimos, regular a produção e até impor multas aos Estados-membros. Isso era inédito para um bloco econômico na década de 1950. A maioria dos acordos comerciais da época funcionava por tratados entre Estados soberanos, com instituições fracas. A CECA era diferente. Ela realmente tinha dentes.
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Um detalhe que pouca gente menciona: Luxemburgo, com apenas 400 mil habitantes na época, foi membro fundador ao lado de potências como a França e a Alemanha Ocidental. Não era simbólico. Luxemburgo tinha produção significativa de minério de ferro e aço. Sua participação era técnica, não populacional. O que as pessoas costumam errar ao pesquisar esse tema é confundir datas. A CECA existiu de 1952 a 2002, quando seu tratado expirou. Muitos acham que ela foi substituída imediatamente pela UE, mas a evolução foi gradual. Em 1957 veio o Tratado de Roma, criando a Comunidade Econômica Europeia (CEE). A CECA continuou existindo parallelamente por décadas. Somente em 2002 é que todas as instituições foram finalmente dissolvidas e transferidas para o arcabouço da União Europeia.
Outro ponto que merece atenção: a adesão do Reino Unido. O Reino Unido se recusou a participar da CECA desde o início. Harold Macmillan e antes Anthony Eden viam o projeto como um perigo à soberania nacional. O resultado foi que o Reino Unido acabou formando a Associação Europeia de Livre Comércio (AELC) em 1960 como alternativa, que foi um fracasso relativo comparado ao crescimento da CECA e depois da CEE. O Reino Unido só entrou na Comunidade Europeia em 1973, mais de vinte anos depois. Se você está pesquisando para um trabalho acadêmico ou para entender as raízes da UE atual, recomendo consultar os arquivos do Historical Archives of the European Union em Florença. Lá estão disponíveis os documentos originais das negociações do Tratado de Paris, incluindo as ata das reuniões da Alta Autoridade entre 1952 e 1958. A maior parte está digitalizada e acessível gratuitamente. A navegação não é das mais intuitivas, mas os documentos em francês, alemão e holandês são de acesso aberto.
O legado prático da CECA vai além da história. O conceito de comunidade de interesses que ela introduziu mudou completamente a forma como a Europa pensava a cooperação econômica. Antes de 1952, carvão e aço eram setores nacionalizados e protegidos. Depois, tornaram-se primeiros bens comummente regulados por uma instituição supranacional. Esse modelo foi replicado depois em outras políticas, como a Política Agrícola Comum. Se quiser fontes alternativas, o site da Biblioteca do Parlamento Europeu tem uma seção dedicada à história institucional com documentos em múltiplos idiomas. A versão em português é mais limitada, mas os resumos históricos estão disponíveis.
