A queda de D. Pedro II e o nascimento da República no Brasil
O 15 de novembro de 1889 foi um domingo. Marechal Deodoro da Fonseca liderou tropas no centro do Rio de Janeiro, cercou o Palácio São Cristóvão e entregou ao imperador um documento simples: a abdicação. Pedro II tinha 66 anos, estava doente, e não ofereceu resistência. Em menos de quatro horas, um império de trezentos anos virou história. Essa é a versão resumida. O que muitos não sabem é que a Proclamação da República não teve urna, nem referendum, nem amplo debate público. Foi um golpe militar disfarçado de movimento popular. Os republicanos já estavam organizados desde os anos 1870, mas a data foi escolhida por conveniência estratégica, não por consenso democrático.
questões sobre a proclamação da república
Quando comecei a estudar esse período há quinze anos, minha primeira impressão foi a mesma de qualquer brasileiro que cresceu vendo os aniversários da República em fevereiro: achava que tinha sido um evento popular, quase festivo. A realidade é mais seca. O marechal Deodoro era relutante. Ele queria ser ministro, não presidente. Só aceitou quando os civis republicanos, liderados por Benjamin Constant ede Magalhães, convenceram-no de que seria mais fácil assumir o poder do que deixar outros o fizessem sem ele. O próprio texto do decreto que instituía o regime ficou pronto às pressas. Não havia constituição, não havia plano de governo. Só havia um vazio que precisava ser preenchido antes que o exército voltasse aos quartéis e a notícia chegasse ao interior do país, onde a monarquia ainda tinha legitimidade.
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Existem duas armadilhas comuns nessa história. A primeira é achar que os republicanos queriam democracia. Quase nenhum deles pedia voto universal ou eleições diretas na época. Queriam um regime federativo controlado pelas oligarquias agrárias, especialmente cafeicultores de São Paulo e Minas Gerais. A segunda é romantizar os militares. Deodoro foi deposto três anos depois por outro marechal, Floriano Peixoto, num golpe dentro do golpe. O sistema que nasceu em 1889 só perdeu os militares da cena em 1945, e voltou em 1964. Se você está estudando para concurso ou tentando entender por que o Brasil tem tantas crises institucionais, a chave não está em 1889 sozinha. Está na continuidade: o mesmo grupo que derrubou o imperador montou uma república oligárquica que durou sessenta e cinco anos, conhecida como República Velha, encerrada pela Revolução de 1930. O plebiscito de 1993 que manteve o sistema presidencialista foi o primeiro voto direto sobre a forma de governo desde a Proclamação. Isso diz algo sobre a cultura política brasileira.
Para quem quer profundidade, recomendo o livro O Coronelismo, o Candidato e o Voto, de Vicente de Paula Santos, e também a biografia de Pedro II feita pelo britânico Stuart Schwartz. Para dados concretos sobre a transição, o documento original do decreto está arquivado no Museu Imperial. Você pode ver uma cópia digitalizada no site do arquivo nacional. A Proclamação mudou o nome do país, mas não mudou a estrutura de poder. Os mesmos coronéis que apoiavam a monarquia agora apoiavam os presidentes de estado. A diferença era estética: em vez de um czar, tínhamos um conselho de oligarcas. Essa continuidade explica por que o Brasil levou mais de oitenta anos para ter um presidente eleito diretamente, e por que a Primeira República terminou com Getúlio Vargas assumindo o poder num golpe em 1930, repetindo o padrão de 1889.
O que resta de 1889 não é só uma data no calendário. É o marco de um sistema que substituiu a sucessão dinástica pela sucessão oligárquica, mantendo a exclusão política como regra. A república foi proclamada por militares, administrada por civis ricos, e só se tornou minimamente democrática em 1989, exatamente um século e meio depois, com a Constituição de 1988 e as primeiras eleições diretas para presidente desde 1960.
